Redação

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio do governo federal destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, teve um aumento significativo nos últimos dois anos. De acordo com informações do Portal UOL, o valor investido pelo governo no BPC subiu 37% no período, saltando de R$ 6,2 bilhões em junho de 2022 para R$ 8,5 bilhões em junho de 2024, já ajustado pela inflação.

A estimativa é que, pela primeira vez desde sua implementação em 1990, os gastos com o BPC ultrapassem R$ 100 bilhões ainda este ano. As projeções indicam que em 2028 esse valor deve alcançar R$ 160 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 encaminhada pelo Executivo ao Congresso.

O crescimento dos investimentos no BPC começou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022, coincidindo com a elevação do Auxílio Brasil (sucessor do Bolsa Família) para R$ 600, o que aumentou o número de beneficiários. Esse aumento continuou no governo Lula (PT), que recentemente anunciou um plano de revisão de cadastros para combater fraudes no programa.

Pente-fino nos Benefícios

A equipe econômica do governo Lula planeja realizar um pente-fino no BPC. Em 3 de julho, o ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas, incluindo benefícios sociais, que passarão por uma revisão detalhada.

"Foram examinadas linha por linha no orçamento, para alinhar com os princípios dos programas sociais que foram criados", afirmou Haddad. O ministro, no entanto, não especificou quanto será cortado dos benefícios sociais e do BPC.

A revisão dos benefícios, que afetará cerca de 800 mil pessoas, está prevista para começar em agosto e será realizada pelo INSS. Este órgão é responsável pela concessão do benefício, especialmente para pessoas com deficiência, que requerem perícia.

A revisão do BPC é considerada mais complexa do que a do Bolsa Família, pois não há indícios óbvios de fraudes, e os pedidos para beneficiários com deficiência passam por uma avaliação detalhada pelo INSS.

Motivos para o Aumento dos Custos

O aumento dos custos do BPC é atribuído principalmente ao crescimento no número de beneficiários, que passou de 4,7 milhões em junho de 2022 para 5,9 milhões em junho de 2024, um aumento de cerca de 26%.

Entre os fatores que contribuíram para esse crescimento estão o envelhecimento da população, o aumento no número de diagnósticos de transtornos do desenvolvimento, como autismo, e a inclusão de idosos imigrantes no programa. A judicialização também desempenhou um papel significativo, com mais de 400 mil pessoas que tiveram o benefício negado pelo INSS revertendo a decisão na Justiça.

Alterações no próprio programa também foram relevantes. A partir de 2020, foi autorizado o pagamento de dois benefícios de um salário mínimo por família, em vez de apenas um. Além disso, a lista de famílias elegíveis para receber dois BPCs foi ampliada para incluir não apenas núcleos com dois idosos, mas também outras configurações, como uma família com um idoso e uma pessoa com deficiência.

O reajuste no valor do BPC, que equivale a um salário mínimo, também contribui para o aumento dos gastos, já que cada ajuste no salário mínimo eleva proporcionalmente os custos do benefício.